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Brasil esboça os primeiros compromissos de sua COP amazônica
Em vez de propor um novo acordo climático importante em sua COP30, o Brasil aposta em uma série de compromissos voluntários dos Estados sobre temas concretos.
Estes são os principais anúncios sobre a edição de Belém do Pará até o momento.
- Fundo inédito para as florestas -
Ficará marcado como um dos anúncios emblemáticos desta COP que ocorre no coração da Amazônia: o Brasil lançou na quinta-feira o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), que será investido nos mercados e busca dissuadir os países de desmatar, pagando-lhes por cada hectare preservado.
O fundo recebeu mais de US$ 5 bilhões (R$ 26,58 bi) em promessas dos 10 bilhões (R$53,17 bi) que espera arrecadar em seu primeiro ano: Brasil (US$1 bilhão ou R$ 5,31 bi), Indonésia (US$ 1 bilhão), Noruega (US$ 3 bilhões ou R$ 15,95 bi, com condições), França (até €500 milhões ou R$ 3,06 bilhões), Portugal (€1 milhão ou R$6,13 milhões) e Alemanha (montante não divulgado).
A maior parte das florestas primárias do mundo encontra-se nos países tropicais mais pobres, onde é mais rentável derrubar árvores do que preservá-las. Daí surgiu a ideia de criar este fundo. No entanto, o instrumento não gerou unanimidade.
"Sem uma regulamentação rigorosa destinada a pôr fim aos fluxos financeiros para as indústrias destrutivas, o TFFF corre o risco de se tornar outro mecanismo bem-intencionado bloqueado em um sistema deficiente", reagiu Tom Picken, da organização ambiental Rainforest Action Network.
- Metano -
Vários compromissos surgiram em relação ao metano, o segundo gás de efeito estufa mais importante depois do CO2. É invisível e inodoro, gerado pelo gado bovino e pelos arrozais, além dos vazamentos em gasodutos e instalações de gás.
O metano é o principal componente do gás natural utilizado em cozinhas e caldeiras.
Esses compromissos ecoam os inúmeros anúncios de países e empresas petroleiras e de gás em COPs anteriores, cujo cumprimento é voluntário e desigual.
Sete países, incluindo França, Alemanha, Reino Unido e Canadá, comprometeram-se a reduzir quase a zero as emissões de metano relacionadas às energias fósseis. É "o meio mais rápido de conter o aquecimento global", segundo uma declaração conjunta.
Esses países, que também incluem Japão, Noruega e Cazaquistão, comprometem-se a eliminar a queima rotineira do excedente de gás natural.
Além disso, por ocasião da COP30, Brasil e Reino Unido lançaram um programa de três anos destinado a reduzir as emissões de superpoluentes - substâncias com um efeito de aquecimento muito mais potente que o dióxido de carbono - nos países elegíveis à ajuda pública ao desenvolvimento.
O objetivo é reunir 30 países até 2030, mobilizando US$ 150 milhões (R$ 797 milhões). Sete países serão os primeiros beneficiados, incluindo Brasil, Camboja, Indonésia, Cazaquistão, Nigéria, México e África do Sul.
Por fim, duas organizações, Global Methane Hub (GMH) e Global Green Growth Institute (GGGI), anunciaram uma aliança para acelerar a redução das emissões de metano em países em desenvolvimento. Esperam mobilizar US$ 400 milhões (R$ 2,12 bi). México, Nigéria e Senegal serão os primeiros a participar desta iniciativa.
- Biocombustíveis -
Os líderes de 19 países, incluindo Brasil, Canadá e Japão, adotaram uma declaração destinada a acelerar a transição para combustíveis sustentáveis, buscando afastar-se da dependência persistente de gás natural e petróleo.
No entanto, o tema é sensível porque nem todos os combustíveis sustentáveis são iguais, e alguns derivados de vegetais têm impacto no uso da terra.
O objetivo anunciado é quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis até 2035 em relação a 2024, especialmente com o maior uso de hidrogênio, biogás e biocombustíveis.
A iniciativa "permanece aberta a novos signatários", afirma um comunicado publicado na sexta-feira.
A aliança Climate Action Network (CAN) criticou duramente a proposta, afirmando que buscava expandir o uso de combustíveis "duvidosos" que "deveriam desempenhar apenas um papel marginal na transição energética".
N.Mitchell--AT