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Milei promove reforma do Banco Central e 'shutdown' em caso de déficit na Argentina
O presidente argentino, Javier Milei, apresentou nesta quinta-feira um pacote de reformas que inclui uma reorganização do Banco Central (BCRA) para aumentar a disciplina monetária e uma iniciativa para suspender atividades não essenciais do Estado em caso de déficit prolongado.
Em pronunciamento na TV, Milei detalhou seu plano para o BCRA, que busca proibir o financiamento monetário do Estado e das províncias. O projeto de lei estabelece que "a missão fundamental do Banco Central volta a ser a de preservar o valor da moeda", ressaltou o presidente.
A mudança também busca dificultar os mecanismos de remoção das autoridades do órgão, para "blindar o presidente do BCRA e a diretoria dos abusos da política", disse Milei, que criticou os governos anteriores e afirmou que "o Banco Central tem sido uma ferramenta que permitiu o roubo da alta política".
O presidente também anunciou um projeto para implementar um "shutdown", ou fechamento do governo, em caso de déficit fiscal prolongado, durante o qual "as atividades não essenciais do Estado serão paralisadas, os novos gastos serão congelados e nenhum contrato será concedido". Durante esse período, nem os legisladores nem o alto escalão do Executivo "receberão um único peso de salário".
O anúncio gerou uma resposta imediata do principal sindicato de trabalhadores do Estado (ATE), cujo líder, Rodolfo Aguiar, destacou que o fechamento "já começou" na prática, devido às políticas do governo. "Muitos serviços essenciais já não estão sendo garantidos por causa do ajuste, de cortes, do esvaziamento e de demissões em massa", publicou no X.
O presidente apresentou ainda um projeto de "liberalização profunda" do mercado de capitais e uma "reforma estrutural do mercado de seguros". Todas as iniciativas terão que ser aprovadas pelo Congresso antes de entrar em vigor, mas Milei não informou quando elas serão submetidas ao Legislativo.
O Ministro da Economia, Luis Caputo, disse que o presidente explicou os detalhes da reforma à diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, e que a funcionária saiu dessa reunião "muito satisfeita". O Fundo já havia manifestado seu apoio ao projeto de reforma, que considera fundamental para facilitar o retorno da Argentina aos mercados financeiros e o acesso ao crédito.
Para o economista Daniel Marx, diretor da consultoria Quantum, o anúncio da reforma "busca reduzir o risco associado às eleições presidenciais de 2027, que muitas vezes se manifesta na Argentina em movimentos financeiros fortes".
P.Smith--AT