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Moraes adverte Bolsonaro sobre risco de prisão por 'descumprimento' de medidas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu 24 horas à defesa de Jair Bolsonaro para explicar "o descumprimento" da proibição de uso das redes sociais pelo ex-presidente, "sob pena de decretação imediata da prisão", diz um despacho ao qual a AFP teve acesso nesta segunda-feira (21).
Obrigado a usar tornozeleira eletrônica e a cumprir outras medidas cautelares devido a uma investigação por suposta obstrução de Justiça, Bolsonaro fez declarações à imprensa hoje, que foram replicadas nas redes sociais, o que motivou a advertência.
Moraes exibe no despacho publicações no X, Instagram e Facebook que incluem vídeos, imagens e texto de declaração de Bolsonaro a jornalistas no Congresso. Segundo o ministro, o ex-presidente, 70, "exibe o aparelho de monitoramento eletrônico, proferindo discurso para ser exibido nas plataformas digitais".
Moraes convocou os advogados de Bolsonaro a prestar esclarecimentos, em um prazo de 24 horas, "sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu".
Em decisão anterior nesta segunda-feira, Moraes havia alertado que qualquer divulgação de intervenções públicas de Bolsonaro nas plataformas constituiria uma violação das medidas e o ex-presidente correria o risco de ser preso. Bolsonaro, no entanto, apareceu diante das câmeras para denunciar o que chamou de "covardia" contra ele.
Na semana passada, Moraes acusou Bolsonaro de incitar atos hostis dos Estados Unidos contra o Brasil para obstruir o julgamento que enfrentará na corte por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do ex-presidente, licenciou-se em março do cargo de deputado e se mudou para os Estados Unidos, onde realiza uma campanha para que o governo americano interceda por seu pai.
Além do uso de tornozeleira eletrônica e da proibição de uso das redes sociais, Moraes ordenou que Bolsonaro mantenha-se afastado de embaixadas ou autoridades de outros países.
M.White--AT