
-
Europa pressiona por inclusão de Ucrânia em cúpula entre EUA e Rússia
-
Alcaraz volta à ação com vitória suada em Cincinnati
-
Barça fecha pré-temporada com goleada (5-0) sobre o Como
-
Gauff e Swiatek avançam no WTA 1000 de Cincinnati
-
Piloto da Nascar fratura clavícula em queda ao comemorar vitória
-
Trump pede para pessoas sem-teto irem para 'longe' de Washington
-
Plano de Israel para Gaza pode levar a 'outra calamidade', alerta ONU
-
Chacina no entorno de boate deixa oito mortos no Equador
-
Conselho de Segurança da ONU faz reunião de emergência sobre plano de Israel para Gaza
-
Colômbia captura mafioso italiano, 'comprador atacadista' de cocaína
-
Crystal Palace vence Liverpool nos pênaltis e conquista Supercopa da Inglaterra
-
Netanyahu diz que plano de Israel para Gaza é 'a melhor forma de acabar com a guerra'
-
Europeus pedem inclusão de Kiev em negociações com Moscou antes da cúpula Trump-Putin
-
Plano de Israel para controlar Cidade de Gaza pode provocar 'outra calamidade' (ONU)
-
Premiê diz que plano de Israel para Gaza é 'a melhor forma de acabar com a guerra'
-
Chanceler alemão Merz enfrenta forte impopularidade após 100 dias de governo
-
Líderes europeus apelam para manter a pressão sobre a Rússia antes da cúpula Trump-Putin
-
Swiatek e Sabalenka vencem na estreia em Cincinnati; Bia Haddad é eliminada
-
Reforçado, Liverpool disputa com Crystal Palace o 1º título da temporada
-
Sinner atropela em sua estreia em Cincinnati; Fokina desiste e Fonseca avança
-
Dezenas de milhares protestam em Tel Aviv contra plano israelense de ocupar Cidade de Gaza
-
TruMerit lança credencial global para enfermeiros gerais de primeiro nível
-
Quatro astronautas voltam à Terra após cinco meses no espaço
-
Darwin Núñez deixa Liverpool e acerta com Al Hilal
-
Dezenas de milhares protestam em Tel Aviv contra plano israelense de conquistar Cidade de Gaza
-
PSG oficializa contratação do goleiro Lucas Chevalier, do Lille
-
Parlamento da Venezuela respalda Maduro e denuncia nova 'agressão' dos EUA
-
Barcelona confirma saída do zagueiro Iñigo Martínez
-
Piora estado clínico de presidenciável baleado na Colômbia
-
Jen Pawol se torna a 1ª mulher a arbitrar na liga americana de beisebol
-
Mais de 300 são detidos em ato em Londres em apoio a organização pró-Palestina
-
Putin telefona para Lula e líderes falam sobre guerra na Ucrânia e BRICS
-
Messi vai ficar de fora do clássico do Inter Miami contra o Orlando, diz Mascherano
-
Guardiola diz que Rodri não estará totalmente em forma até setembro
-
Temporada da NBA começará em 21 de outubro com jogo entre Oklahoma City e Houston
-
Manchester United anuncia contratação do atacante esloveno Benjamin Sesko
-
Mesquita-catedral de Córdoba, na Espanha, reabre após incêndio
-
Vinte e cinco anos de relações tensas entre Putin e presidentes dos EUA
-
Histórica mesquita espanhola de Córdoba reabre após incêndio
-
Ucrânia não cederá seu território, diz Zelensky após anúncio de reunião Trump-Putin
-
Nagasaki relembra 80 anos da bomba atômica com repicar de sino icônico
-
Minuto de silêncio em Nagasaki lembra 80 anos do lançamento da bomba atômica
-
Petro anuncia conversas de paz com maior grupo narco da Colômbia
-
Morreu Jim Lovell, astronauta americano que comandou a missão Apollo 13
-
Trump se reunirá com Putin em 15 de agosto no Alasca
-
Mesquita-Catedral de Córdoba está 'a salvo' após incêndio
-
EUA cancelou contratos para vacinas com base em afirmações falsas, dizem pesquisadores
-
Trump se reunirá com Putin em 15 de agosto e menciona "troca de territórios"
-
Nova função do Instagram que compartilha localização deixa usuários em alerta
-
Trump diz ter reconciliado 'para sempre' Armênia e Azerbaijão

Tribunal alemão estabelece precedente climático, mas rejeita ação de agricultor contra grupo de energia
Um tribunal alemão rejeitou nesta quarta-feira (28) a ação por questões ambientais movida por um agricultor peruano contra a empresa de energia RWE, mas estabeleceu um precedente importante sobre a responsabilidade das grandes empresas por suas emissões de carbono.
O Tribunal de Apelações de Hamm, no oeste da Alemanha, decidiu que "se houver ameaça de dano, a parte responsável pelas emissões de CO2 poderá ser obrigada a tomar medidas preventivas (...) [ou] a arcar com os custos proporcionalmente à sua parcela de emissões".
Isso se aplicaria mesmo se o dano ocorresse longe do produtor de energia, estabelecendo um precedente importante, segundo defensores ambientais.
O caso começou com uma ação movida pelo peruano Saúl Luciano Lliuya, de 44 anos, que argumentou que a RWE, uma das maiores emissoras de dióxido de carbono do mundo, deveria compartilhar o custo de proteger sua cidade natal, Huaraz, de uma lagoa glacial que ameaça transbordar devido ao derretimento do gelo.
O tribunal rejeitou a reclamação específica de Lliuya contra a RWE, que não opera no Peru, argumentando que "a coleta de provas demonstrou que não há perigo concreto para suas terras", com o risco real estimado em menos de 1%.
O agricultor não poderá recorrer e terá que pagar os custos do processo.
No entanto, o tribunal baseou-se no código civil alemão para dar razão à parte autora sobre o princípio da indenização por danos ambientais, se comprovados.
Se um risco for determinado, "o emissor de CO2 poderá ser obrigado a tomar medidas" para impedir sua materialização, afirmou o tribunal.
E se o emissor se recusar a agir, "os custos podem ser estabelecidos antes que o risco se materialize", e o produtor de energia "deve compensar proporcionalmente à sua cota de emissões", acrescentou o tribunal.
O tribunal rejeitou o argumento da empresa sobre a grande distância entre o local de residência do autor e as usinas, afirmando que isso "não pode constituir motivo suficiente para considerar a ação improcedente".
- Responsabilidade jurídica global -
O agricultor e as organizações que o apoiavam queriam que a RWE servisse como exemplo da responsabilidade jurídica global que, na visão deles, as empresas de energia têm pela mudança climática.
Lliuya e a ONG Germanwatch exigiam que a gigante alemã de energia pagasse uma indenização proporcional à sua participação nas emissões globais de gases de efeito estufa desde o início da era industrial, que estimaram em 0,38%.
Argumentaram, sem sucesso, que a casa do peruano estaria ameaçada pelo derretimento das geleiras que cercam a lagoa Palcacocha, na cordilheira central, acelerado pela mudança climática.
A primeira ação judicial de Lliuya remonta a 2015 no tribunal de Essen, sede da RWE, onde ele reivindicou € 17.000 (R$ 25.000) da empresa para proteger sua comunidade de inundações.
O tribunal rejeitou o pedido, mas a instância superior de Hamm admitiu um recurso em 2017.
- "Enorme avanço" -
A decisão gerou esperanças entre os defensores do meio ambiente, que esperavam que o caso estabelecesse um precedente para a "justiça climática global", um conceito político segundo o qual o Norte poluidor deve indenizar suas vítimas nos países do Sul.
A advogada do agricultor, Roda Verheyen, esperava que o tribunal confirmasse um princípio sem precedentes: o de que uma empresa deve ser responsabilizada pelas consequências de suas emissões de gases de efeito estufa.
Trata-se de "uma mensagem muito importante aos tribunais de todo o mundo", acrescentou Noah Walker-Crawford, pesquisador que assessora a equipe jurídica da Lliuya, e "um enorme avanço".
A RWE sustenta que os efeitos da mudança climática não podem ser legalmente atribuídos a emissores específicos.
"Caso contrário, qualquer pessoa poderia processar outra por causa da mudança climática", disse um porta-voz da empresa de energia à AFP, acrescentando que ela "sempre cumpriu todas as normas legais relativas às emissões de CO2 no curso de suas atividades comerciais".
F.Ramirez--AT