COP28 começa em Dubai com lançamento do fundo de perdas e danos pelo clima

CLIMA 30.11.2023

A conferência sobre a mudança climática com maior participação da história começou nesta quinta-feira (30), em Dubai, com o lançamento de um fundo de perdas e danos para os países mais afetados pelo fenômeno, um êxito que não conseguiu esconder as tensões em torno do evento.

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A decisão histórica, aplaudida pelos delegados dos quase 200 países participantes da reunião, concretiza o principal resultado da COP27, realizada ano passado no Egito, onde foi aprovado o princípio da criação do fundo, mas sem definir seus detalhes.

"Felicito as partes por esta decisão histórica. É um sinal positivo para o mundo e para o nosso trabalho", declarou o emiradense Sultan Al Jaber, presidente da COP28, que começou nesta quinta-feira e termina em 12 de dezembro.

"Escrevemos hoje uma página da história (...) a rapidez com que o fizemos não tem precedentes", sublinhou.

A adoção do texto logo na abertura da COP elimina o receio de que este compromisso seja questionado, o que teria prejudicado o resto das negociações.

Madeleine Diouf Sarr, presidente do grupo de países menos desenvolvidos, que representa 46 das nações mais pobres, saudou uma decisão que tem "enorme significado para a justiça climática".

Os compromissos iniciais são modestos: 225 milhões de euros da União Europeia (cerca de 246 milhões de dólares ou 1,2 bilhão de reais), 100 milhões de dólares dos Emirados Árabes Unidos (493,4 milhões de reais) e apenas 17,5 milhões de dólares (86,3 milhões de reais) dos Estados Unidos, entre outros.

- Uma iniciativa com limitações -

O fundo tem suas limitações, já que não se trata de uma simples transferência de dinheiro dos países historicamente responsáveis pelas emissões.

O fundo estará sob a égide do Banco Mundial. Em contrapartida, os países em desenvolvimento terão uma forte presença no conselho de administração.

O sucesso foi prejudicado por acusações contra o presidente da COP28, Sultan Al Jaber, que supostamente teria usado o seu papel como presidente da conferência nos últimos meses para negociar acordos petrolíferos.

"Me sinto otimista, motivado", reagiu em coletiva de imprensa o responsável emiradense, chefe da Adnoc, a empresa de petróleo de um país que possui a sétima maior reserva de petróleo do mundo.

Um falso comunicado de imprensa foi enviado aos milhares de jornalistas credenciados nesta COP (97.000 participantes no total, um número recorde) anunciando a renúncia de Jaber ao cargo de presidente da Adnoc.

- O papel dos combustíveis -

Jaber, que também preside a empresa de energia renovável dos Emirados, garantiu que as conclusões finais da COP28, no prazo de doze dias, devem mencionar "o papel dos combustíveis fósseis".

Estes combustíveis são os principais responsáveis pelo aumento recorde das emissões de gases de efeito estufa, em um ano que foi também o mais quente já registrado, segundo a Organização Meteorológica Mundial.

A batalha sobre se estes combustíveis fósseis devem ser completamente ou apenas gradualmente eliminados é uma das questões que gera discussões na COP.

"O mundo deve se concentrar na tarefa de reduzir as emissões, e não escolher as fontes de energia", afirmou um comunicado do grupo de países exportadores de petróleo, a OPEP, nesta semana.

"Espero que aqueles que intervêm na #COP28 sejam estrategistas capazes de pensar no bem comum e no futuro dos seus filhos, mais do que nos interesses circunstanciais de alguns países ou empresas", pediu o papa Francisco em uma mensagem.

A COP28 deveria ser a primeira a receber um papa, mas uma gripe impediu a viagem do pontífice.

A cúpula de líderes, que reunirá mais de 140 chefes de Estado e de Governo nesta sexta-feira e sábado, contará com a presença do rei Charles III, entre outros.

Após os discursos, os negociadores deverão também assumir as consequências do primeiro balanço dos compromissos de redução de emissões e das medidas de adaptação e mitigação face à mudança climática, realizada em setembro.

Nesta COP28 deverá ser estabelecido um reforço destes compromissos nacionais (NDC, na sigla em inglês), mas as diferenças são profundas entre os países que mais emitem e os que mais sofrem as consequências.

As decisões em cada COP são tomadas por consenso.

Outras questões ameaçam intrometer-se nos debates.