Arizona Tribune - Moraes questiona pedido de Bolsonaro para sair da prisão por motivo de saúde

Bolsonaro, de 70 anos, cumpre pena de 27 anos de prisão por tentar um golpe de Estado em 2022. Na terça-feira, sua defesa solicitou autorização para que seus médicos realizassem duas intervenções "imediatas" devido à piora de seu estado de saúde.

Em resposta, Moraes apontou que "os exames médicos apresentados pela Defesa não são atuais".

"O mais recente foi realizado há 3 (três) meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica", indicou Moraes em documento obtido pela AFP.

O ministro também ressaltou que, em 22 de novembro, quando ingressou no sistema penitenciário, Bolsonaro "foi submetido a exame médico-legal, ocasião em que não houve registro de qualquer condição médica que indicasse necessidade de imediata intervenção cirúrgica".

Moraes determinou que a Polícia Federal realize uma "perícia médica oficial" dentro dos próximos 15 dias "para avaliar a necessidade de imediata intervenção cirúrgica apontada pela defesa" do ex-presidente.

Bolsonaro estava em prisão domiciliar e foi enviado para a prisão por risco de fuga após tentar queimar a tornozeleira eletrônica que monitorava sua localização.

Seus advogados pediram autorização para dois procedimentos: um "bloqueio do nervo frênico" para tratar um soluço recorrente e uma cirurgia para reparar uma hérnia inguinal.

Ambas as intervenções exigem internação de cinco a sete dias e anestesia geral, segundo a defesa.

O ex-mandatário sofre sequelas permanentes da facada no abdômen que recebeu em 2018, durante um ato de campanha nas eleições presidenciais.

A defesa também pediu que Bolsonaro retorne à prisão domiciliar "humanitária" devido ao seu estado de saúde.

- 'Tem que pagar' -

Enquanto isso, tramita no Congresso o Projeto de Lei da Dosimetria, que poderia reduzir a pena de Bolsonaro para dois anos e quatro meses.

O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira, depois de uma sessão tumultuada pelo protesto do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) e sua subsequente expulsão. O Senado vai analisar o projeto a partir da próxima quarta.

Os parlamentares bolsonaristas insistem em pedir uma anistia total para Bolsonaro, e consideram a redução das penas um primeiro passo nessa direção.

Caso seja aprovado pelo Senado, o PL ainda poderia ser vetado pelo presidente Lula.

"Vamos ver o que vai acontecer. Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão", afirmou Lula nesta quinta, ao ser perguntado sobre um possível veto presidencial à redução de penas.

Bolsonaro "tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia", disse Lula em entrevista à TV Alterosa.

A trama golpista consistiu em colocar em dúvida a transparência das eleições de 2022 para decretar um estado de exceção e impedir a posse de Lula. O esquema fracassou por falta de apoio no alto comando militar.

O PL da Dosimetria também beneficiaria uma centena de bolsonaristas condenados pelos atos antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 em Brasília.

Lula lembrou que a conspiração liderada por Bolsonaro contemplava o seu assassinato, o de seu vice-presidente Geraldo Alckmin, e do ministro do STF Alexandre de Moraes.

"Ele não fez brincadeira. Ele tinha um plano arquitetado para matar a mim, matar o Alckmin, matar o Alexandre de Moraes", frisou.

A.O.Scott--AT